Ministério dos Povos Indígenas
ministério do governo brasileiro dedicado ás questões dos povos originários / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Ministério dos Povos Indígenas[2] é um ministério do Poder Executivo do Brasil presidido pela ativista Sônia Guajajara, cujas atribuições são: garantir aos indígenas acesso à educação e a saúde, demarcar terras indígenas e, combater o genocídio deste povo.[3] Este foi criado no terceiro governo Lula em resposta às reivindicações históricas do movimento indígena[4] (sendo o primeiro ministério criado dedicado aos povos originários).[5]
Ministério dos Povos Indígenas | |
Esplanada dos Ministérios | |
Criação | 1 de janeiro de 2023 |
Atual ministra | Sônia Guajajara |
Orçamento | R$ 641 milhões (2023)[1] |
As prioridades e estrutura do Ministério vem sendo elaborados no Grupo Temático dos Povos Indígenas criado durante a transição governamental após a eleição presidencial de 2022, que possui, entre seus objetivos, a revogação das medidas estabelecidas no Governo Bolsonaro relativas à demarcação e o uso dos territórios indígenas.[6]
Está previsto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) será transferida para este Ministério, tendo sido convidada para presidi-la a advogada Joênia Wapichana, deputada federal por Roraima entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2023.[7]