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Os Julgamentos de Nuremberg (em alemão: Die Nürnberger Prozesse) foram uma série de tribunais militares realizados após a Segunda Guerra Mundial pelas forças aliadas sob o direito internacional e as leis da guerra. Os julgamentos foram mais notáveis pela acusação de membros proeminentes das lideranças políticas, militares, judiciais e econômicas da Alemanha Nazista, que planejaram, executaram ou participaram do Holocausto e outros crimes de guerra. Os julgamentos foram realizados em Nuremberg, na Alemanha, e suas decisões marcaram um ponto de virada entre o direito internacional clássico e o contemporâneo.
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O primeiro e mais conhecido dos julgamentos foi o dos maiores criminosos de guerra perante o Tribunal Militar Internacional. Foi descrito como "o maior julgamento da história" pelo Sir Norman Birkett, um dos juízes britânicos presente em todo o processo.[1] Realizado entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946,[2] o Tribunal teve a tarefa de julgar 24 dos mais importantes líderes políticos e militares do Terceiro Reich. Martin Bormann, desconhecido pelos Aliados, morreu em maio de 1945 e foi julgado à revelia. Outro réu, Robert Ley, cometeu suicídio dentro de uma semana após o início do julgamento.
Adolf Hitler e Joseph Goebbels haviam se suicidado na primavera de 1945 para evitar serem capturados. Heinrich Himmler tentou cometer suicídio, mas foi capturado antes que pudesse ter sucesso; ele cometeu suicídio um dia depois de ser preso pelas forças britânicas.[3][4] Heinrich Müller desapareceu no dia seguinte ao suicídio de Hitler, a figura mais antiga do regime nazista cujo destino permanece desconhecido. Reinhard Heydrich foi assassinado por partisans tchecos em 1942. Josef Terboven se suicidou com dinamite na Noruega em 1945. Adolf Eichmann fugiu para a Argentina para evitar a captura, mas foi preso pelo serviço de inteligência de Israel (Mossad) e enforcado em 1962. Hermann Göring foi condenado à morte, mas, desafiando seus captores, cometeu suicídio ao engolir cianeto na noite anterior à sua execução.
Principalmente tratado aqui é o primeiro julgamento, conduzido pelo Tribunal Militar Internacional. Outros julgamentos de criminosos de guerra menores foram conduzidos de acordo com a Lei 10 do Conselho de Controle no Tribunal Militar de Nuremberg dos Estados Unidos (NMT), que incluiu o julgamento dos médicos e o julgamento dos juízes.
A categorização dos crimes e a constituição do tribunal representaram um avanço jurídico que seria seguido posteriormente pelas Nações Unidas para o desenvolvimento de uma jurisprudência internacional em questões de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e guerras de agressão, o que levou à criação do Tribunal Penal Internacional. Pela primeira vez no direito internacional, as acusações de Nuremberg também mencionam genocídio (contando três, crimes de guerra: "o extermínio de grupos raciais e nacionais, contra as populações civis de certos territórios ocupados, a fim de destruir raças e classes particulares de pessoas e grupos nacionais, raciais ou religiosos, particularmente judeus, poloneses, ciganos e outros.")[5]