Ata da Declaração de Independência da Venezuela
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A Ata da Declaração da Independência de Venezuela é um documento no qual representantes de sete das dez províncias pertencentes à Capitania Geral da Venezuela na América do Sul, reunidas na Capela Santa Rosa de Lima, declararam sua independência da Coroa da Espanha, estabelecendo uma nova nação baseada em princípios republicanos e federativos. Esse documento aboliu a Monarquia, prometeu reduzir as desigualdades entre os indivíduos, aboliu a censura e instituiu a liberdade de expressão.
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Ata da Declaração de Independência da Venezuela | |
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País | Venezuela |
Tipo de documento | declaração de independência, ata |
Autor(es) | Juan Germán Roscio, Francisco Isnardi |
Signatários
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As sete províncias eram contrárias ao domínio espanhol sobre o Novo Mundo, e a Venezuela tinha recuperado o direito à autonomia após as abdicações de Carlos IV e Fernando VII em Baiona. No entanto, o trono espanhol foi ocupado pela Casa de Bonaparte, o que causou instabilidade política na Espanha, levando os venezuelanos a governarem a si mesmos.
As três províncias restantes não participaram do Congresso Constituinte, porque decidiram permanecer sob a autoridade da Coroa Espanhola representada pelo Conselho de Regência de Espanha e Índias.
No dia 5 de julho, celebra-se o Dia da Independência de Venezuela. O Livro de Atas original do primeiro Congresso de Venezuela, que contém a Declaração, encontra-se no Salão Elíptico do Palácio Federal Legislativo, em Caracas.