Entidade intermunicipal
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Uma entidade intermunicipal, intercomunidade ou mancomunidade (também conhecida por comunidade de municípios ou sindicato intermunicipal) é uma associação voluntária de municípios. As entidades intermunicipais gozam de personalidade jurídica própria para o cumprimento das suas finalidades, e podem existir sem limite de tempo, ou ser criadas unicamente por um tempo determinado e para a realização de uma ou mais atividades concretas.[1]
Em alguns países, as entidades intermunicipais podem ser criadas de modo obrigatório para a prestação de determinados serviços quando a lei assim o estabelece.[2]