Disputas territoriais no mar da China Meridional
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
As disputas territoriais no mar da China Meridional envolvem reivindicações de ilhas e áreas marítimas por Estados soberanos na região, como Brunei, República Popular da China, República da China, Malásia, Filipinas e Vietnã. O início da disputa pode ser encontrado no período de descolonização e formação dos Estados-nações da região, contendo desde então reivindicações contraditórias sobre a configuração dos territórios. A reivindicação mais ambiciosa é por parte da China, com base na linha das onze raias elaborado pela Republica da China pré-revolucionária, com o auxílio técnico dos Estados Unidos da América. Será mais tarde reduzida para nove linhas por Zhou Enlai, versão que o governo Chinês contemporâneo ainda sustenta com argumentos históricos e jurídicos. Diversos Estados, porém, tem mantido suas reivindicações e buscado construir estruturas na região e afirmar sua presença militarmente. A disputa tem sido descrita como simultaneamente regional e global, dado que nela opera o antagonismo da projeção de poder entre os Estados Unidos da América e a República Popular da China, sendo significativo da situação atual de conflito de hegemônia. A disputa é, portanto, técnico-jurídica, histórica e geopolítica.[1][2]
Ainda hoje não existem delimitações consesuais do Mar Meridional, apenas acordos bilaterais de demarcações de áreas costeiras e estabelecimento de zonas conjuntas por países da região. Mas a parte central do Mar permanece não-demarcada e atravessada de conflitos. Há disputas relativas a ilhas, como as Ilhas Spratly, Paracel e Pratas, bem como em áreas marítimas e locais próximos ao mar, como o Golfo de Tonkin. Estão também em disputa as Ilhas Natuna, atualmente sob administração da Indonésia.[3][4][5] Os interesses dos países incluem principalmente a aquisição das áreas em torno do grupo de ilhas Spratly e Paracel, com potencial de exploração de petróleo, gás natural e demais bens naturais do mar, assim como controle estratégico das rotas de navegação.
O Diálogo de Shangri-La serviu como primeiro fórum sobre as questões de segurança que cercam a região Ásia-Pacífico, incluindo as disputas territoriais no mar da China Meridional.[6] O Conselho para Cooperação e Segurança na Região Ásia-Pacífico foi o segundo fórum para o diálogo sobre os problemas enfrentados na região.[7][8]