Violação de direito autoral
uso não autorizado de uma obra com direitos autorais / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A violação de direitos autorais (denominada coloquialmente como pirataria) é o uso de obras protegidas pela lei de direitos autorais sem permissão para um uso em que essa permissão é necessária, infringindo, portanto, certos direitos exclusivos concedidos ao detentor dos direitos autorais, como o direito de reproduzir, distribuir, exibir ou executar o trabalho protegido, ou fazer trabalhos derivados. O detentor dos direitos autorais normalmente é o criador da obra, um editor ou outra empresa à qual os direitos autorais foram atribuídos. Os detentores de direitos autorais invocam rotineiramente medidas legais e tecnológicas para prevenir e penalizar a violação de direitos autorais.
As disputas por violação de direitos autorais geralmente são resolvidas por meio de negociação direta, processo de notificação e retirada ou litígio em um tribunal civil. A infração comercial flagrante ou em larga escala, especialmente quando envolve falsificação, às vezes é processada pelo sistema de justiça criminal. A mudança das expectativas do público, os avanços na tecnologia digital e o alcance crescente da Internet levaram a uma violação tão ampla e anônima que os setores dependentes de direitos autorais agora se concentram menos em perseguir indivíduos que buscam e compartilham conteúdo protegido por direitos autorais on-line e mais em expandir a lei de direitos autorais. para reconhecer e penalizar, como infratores indiretos, os provedores de serviços e distribuidores de software que, segundo o setor, facilitam e incentivam atos individuais de infração por terceiros.
As estimativas do impacto econômico real da violação de direitos autorais variam muito e dependem de muitos fatores. No entanto, detentores de direitos autorais, representantes do setor e legisladores há muito tempo caracterizam a violação de direitos autorais como pirataria ou roubo - linguagem que alguns tribunais dos EUA consideram agora pejorativa ou controversa.[1][2][3]
De acordo com dados da Interpol, a falsificação de marcas está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo,[4] movimentando mais de meio trilhão de dólares.[5] Além disso, a falsificação de produtos de marca está intimamente ligada à exploração infantil: são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano.[6]